Projetos de Lei e Proposições

31.815 proposições catalogadas de autoria dos parlamentares na base. A votação popular em cada projeto é uma camada de engajamento pessoal e nunca altera a nota IDIP dos autores.

Projetos de Lei e Proposições

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Institui a obrigatoriedade da implantação da Sala Sensorial de Acolhimento, nas dependências da Câmara dos Deputados, destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, que demandem a necessidade de

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Institui a Política Nacional de Pesquisa, Inovação e Promoção da Farinha de Arroz (PNPFA).

Requer que seja incluído na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 863, de 2017, que “aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Dire

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à atriz, dramaturga, roteirista e diretora mineira Grace Passô, pela conquista do Kikito de Melhor Filme no 54º Festival de Cinema de Gramado, com o longa-metrag

Tipifica o assédio bancário contra titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social e do benefício de prestação continuada da assistência social.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente BM Robson Soares Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Marco Aurélio Areas da Silva pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grande

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer condições que não caracterizam transporte irregular de passageiros.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da integração, monitoramento, transparência e avaliação das políticas públicas voltadas à popu

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para assegurar critérios específicos de avaliação e cota mínima de recursos destinados a projetos circenses nos mecanismos federais de f

Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da execução, abrangência, recursos aplicados e resultados das políticas e programas fe

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Soldado BM Édson Lima Talão pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro e pela valorosa atuação no combate a incêndio de grandes proporções

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da integração, monitoramento, transparência e avaliação das políticas públicas voltadas à popu

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

(sem ementa)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.

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